O nosso serviço completo de conformidade com a legislação da UE em matéria de cosméticos inclui quatro componentes essenciais: um Relatório de Segurança do Produto Cosmético (CPSR), um Dossiê de Informação do Produto (PIF), a notificação através do Portal de Notificação de Produtos Cosméticos (CPNP) e uma análise do rótulo do produto cosmético. Em conjunto, estes serviços ajudam-te a cumprir os requisitos do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 e a preparar o teu produto cosmético para o mercado da UE.

Um Relatório de Segurança de Produtos Cosméticos (CPSR) é uma avaliação de segurança obrigatória para os produtos cosméticos vendidos na União Europeia. Avalia a segurança da fórmula, incluindo as concentrações dos ingredientes, informações toxicológicas, exposição, qualidade microbiológica e resultados de ensaios relevantes. O relatório é composto pela Parte A (Informações sobre a Segurança do Produto Cosmético) e pela Parte B (Avaliação da Segurança do Produto Cosmético), que inclui a conclusão e a assinatura de um avaliador de segurança qualificado.

Um Dossiê de Informação do Produto (PIF) é a documentação técnica e regulamentar necessária para todos os produtos cosméticos colocados no mercado da UE. Inclui a descrição do produto, o CPSR, o método de fabrico e a declaração de conformidade com as Boas Práticas de Fabrico (BPF), comprovativos dos efeitos alegados, quando justificado, e informações relativas a ensaios em animais, quando aplicável. O PIF tem de ser mantido pela Pessoa Responsável e disponibilizado às autoridades competentes durante 10 anos após a colocação no mercado do último lote.

O Portal de Notificação de Produtos Cosméticos (CPNP) é o sistema de notificação online da Comissão Europeia para produtos cosméticos. Antes de um produto cosmético ser colocado no mercado da UE, a Pessoa Responsável tem de enviar as informações necessárias sobre o produto através do CPNP. Isso inclui detalhes sobre o produto, a Pessoa Responsável, informações relevantes sobre a fórmula e a rotulagem. A notificação no CPNP é obrigatória, mas não significa que o produto tenha sido aprovado ou certificado pela Comissão Europeia.

A nossa análise de rótulos de cosméticos verifica se o rótulo do teu produto cumpre os requisitos aplicáveis do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 da UE relativo aos cosméticos. Analisamos elementos como a lista de ingredientes INCI, alergénios presentes na fragrância, dados da Pessoa Responsável, conteúdo nominal, identificação do lote, informações sobre prazo de validade, função do produto e avisos obrigatórios. Também avaliamos os requisitos regulamentares relevantes relativos às alegações dos cosméticos e identificamos informações em falta ou potencialmente não conformes.

Todos os produtos cosméticos colocados no mercado da UE têm de ter uma avaliação de segurança documentada num CPSR, um PIF completo, rotulagem em conformidade e uma notificação no CPNP. Uma análise separada do rótulo comercial não é obrigatória por lei, mas ajuda a identificar problemas de conformidade antes do lançamento do produto. O nosso serviço combinado reúne estes requisitos para simplificar o processo regulamentar.

Normalmente, precisamos da formulação quantitativa completa com os nomes INCI e as percentagens dos ingredientes, juntamente com a documentação relevante sobre as matérias-primas, como Fichas de Dados de Segurança (FDS), Certificados de Análise (CoA), especificações, declarações de alérgenos de fragrâncias e certificados IFRA, quando aplicável. Também podemos pedir informações sobre o fabrico, detalhes da embalagem, arte final do rótulo do produto e resultados de testes laboratoriais. A documentação exata depende do tipo de produto e da formulação.

Os testes laboratoriais são um serviço à parte, a menos que estejam explicitamente incluídos no teu orçamento ou pacote. Dependendo da tua fórmula, podem ser necessários testes adicionais, incluindo testes de estabilidade, testes de qualidade microbiológica e testes de eficácia dos conservantes (testes de desafio). Os cosméticos à base de água requerem, geralmente, uma avaliação microbiológica mais exaustiva do que os produtos anidros. Podemos aconselhar-te sobre quais os testes adequados e organizar os testes necessários através da Certified Cosmetics.

Assim que o CPSR chegar a uma conclusão positiva em matéria de segurança, o PIF estiver completo, o produto estiver corretamente rotulado e a notificação CPNP exigida tiver sido apresentada, o teu produto pode ser colocado no mercado da UE, desde que todas as outras obrigações aplicáveis sejam cumpridas. Isso inclui ter uma Pessoa Responsável estabelecida na UE, fabricar de acordo com as Boas Práticas de Fabrico (BPF) e cumprir quaisquer requisitos linguísticos nacionais relevantes.

Sim. Todos os produtos cosméticos colocados no mercado da UE têm de ter uma Pessoa Responsável estabelecida na União Europeia. A Pessoa Responsável é responsável por garantir o cumprimento da regulamentação, manter o PIF, enviar a notificação ao CPNP e colaborar com as autoridades competentes. A Certified Cosmetics também oferece um serviço de Pessoa Responsável na UE, caso precises de uma empresa externa para desempenhar esta função.

Sim. Podemos preparar CPSRs, PIFs, notificações CPNP e análises de rótulos para produtos cosméticos fabricados fora da União Europeia. Isto inclui produtos fabricados no Reino Unido, nos Estados Unidos, na China, na Turquia e noutros países. O fabricante tem de fornecer documentação suficiente sobre a formulação, os ingredientes, o fabrico e os ensaios para demonstrar a conformidade com os requisitos da UE em matéria de cosméticos.

Em alguns casos, várias variações de um produto podem ser avaliadas em conjunto quando partilham a mesma fórmula de base e diferem apenas na fragrância ou na cor. Cada variação tem de ser avaliada no que diz respeito à segurança dos ingredientes, às restrições regulamentares e aos alergénios relevantes. A possibilidade de as variações partilharem um CPSR depende da sua composição e do seu perfil de segurança. Pode ainda ser necessário apresentar notificações CPNP separadas, dependendo da forma como os produtos são apresentados e comercializados.

O tempo de processamento depende da complexidade do teu produto cosmético, da completude da documentação e da necessidade ou não de testes laboratoriais adicionais. Os produtos com documentação completa sobre os ingredientes e resultados de testes disponíveis podem, geralmente, ser processados mais rapidamente. Se forem necessários testes de estabilidade, microbiológicos ou de exposição, o prazo total será mais longo. Podemos dar-te uma estimativa do tempo de conclusão depois de analisarmos as informações do teu produto.

Sim. Recomendamos que mandes analisar o rótulo do teu produto de cosmética antes de imprimir a embalagem ou lançar o produto. A nossa análise do rótulo identifica informações obrigatórias em falta, declarações INCI incorretas, requisitos relevantes de rotulagem de alergénios e outras potenciais questões de conformidade. Damos-te feedback para que possas fazer as correções necessárias antes de finalizar o design da embalagem.

Sim, as alterações que possam afetar a segurança do produto ou a conformidade regulamentar têm de ser avaliadas. Isto inclui modificações nas concentrações dos ingredientes, fragrâncias, conservantes, corantes, embalagem ou utilização prevista. Dependendo das alterações, pode ser necessário atualizar o CPSR e o PIF, e a notificação no CPNP ou o rótulo do produto também podem ter de ser revistos. Podemos analisar as tuas alterações e aconselhar-te sobre as atualizações necessárias.

Não. Uma notificação CPNP não precisa de ser renovada anualmente. No entanto, as informações apresentadas têm de ser mantidas atualizadas. Alterações ao nome do produto, à Pessoa Responsável, às informações sobre a formulação ou a outros detalhes relevantes podem exigir que a notificação existente seja atualizada. O CPSR e o PIF também têm de se manter atualizados durante todo o tempo em que o produto estiver no mercado.

Sim. Um CPSR e um PIF elaborados em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 garantem a conformidade dos produtos cosméticos em toda a União Europeia. Uma notificação no CPNP é válida para o mercado da UE e não precisa de ser repetida separadamente para cada Estado-Membro da UE. No entanto, os rótulos dos produtos têm de cumprir os requisitos linguísticos nacionais aplicáveis, e alguns países podem ter obrigações adicionais. Para os países do EEE fora da UE, também é preciso ter em conta os requisitos locais aplicáveis.

Sim. A Certified Cosmetics oferece uma abordagem integrada para a conformidade dos cosméticos com a legislação da UE. Podemos ajudar com o Relatório de Segurança do Produto Cosmético (CPSR), o Dossiê de Informação do Produto (PIF), a notificação no CPNP, a revisão do rótulo dos cosméticos, os testes laboratoriais e os serviços de Pessoa Responsável na UE. Ao combinar estes serviços, ajudamos marcas, fabricantes e importadores de cosméticos a simplificar o processo regulamentar e a preparar os seus produtos para o mercado europeu.